TCE implanta sistema para facilitar a transparência da gestão dos recursos públicos

Em 2013 o Tribunal de Contas de Pernambuco iniciou a implantação do Sistema SAGRES no Estado de Pernambuco com o objetivo de dar maior transparência à gestão dos recursos públicos.

O módulo LICON realiza a coleta de dados estruturados sobre licitações e contratos administrativos das unidades gestoras e faz parte do Projeto SAGRES, considerado estruturante e acompanhado diretamente pela Presidência.

Para as unidades gestoras estaduais, foi estabelecida a implantação a partir de um cronograma de capacitações e alimentação, de acordo com número de comissões existentes em cada unidade. Já foram capacitadas 38 UG’s que se encontram aptas para alimentação dos dados no sistema, e mais 66 serão convocadas até o final deste trimestre.

Como ação de monitoramento e conscientização para a adimplência ao LICON, foram estabelecidas, dentro do projeto, reuniões de mobilização com gestores capacitados.

Duas reuniões de mobilização já foram realizadas este ano, a primeira em 10/05 e a segunda em 20/06.  Os gestores, além de receberem informações sobre o Projeto SAGRES, tiram dúvidas sobre a implantação, tomam conhecimento sobre a situação de adimplência de sua unidade e recebem orientações sobre as capacitações oferecidas em conjunto com Escola de Contas Professor Barreto Guimarães (ECPBG) (autoinstrucional). Também são alertados sobre os prazos de alimentação e ouvidos sobre eventuais dificuldades surgidas.

lista de unidades gestoras nos eventos:

ALEPE, ATI, CBPM, PMPE, CEPE, CONDEPE/FIDEM, COMPESA, COPERGÁS, DETRAN, EMPETUR, EPTI, FUNASE, Grande RECIFE Cons.de Transportes, HR, HUOC, LAFEPE, PERPART, PRORURAL, Porto do RECIFE S/A, SAD, SCGE, SECID, SECTEC, SEE, SECULT, SECOPA, SEMAS, SERES, SES, SUAPE.

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